1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam o uso do site da Dra. Zelma Bernardes Costa (https://drazelmabernardes.com.br) e as transações relacionadas aos serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos estabelecidos neste documento. Em caso de conflito entre estes Termos e contratos específicos firmados entre as partes, as cláusulas dos contratos prevalecerão.

2. Obrigações do Usuário

Ao utilizar este site, você se compromete a respeitar as leis vigentes e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins lícitos. O uso indevido poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso, sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual

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4. Links para Terceiros
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5. Uso Responsável
Você se compromete a utilizar este site de maneira adequada, sem fins fraudulentos, e a não introduzir códigos maliciosos, como vírus ou malwares. O descumprimento destas regras poderá resultar em sanções legais.

6. Política de Cancelamento e Reembolso
Caso você desista de um serviço contratado, poderá solicitar o cancelamento dentro do prazo legal de 14 dias. Para isso, entre em contato conosco pelos canais disponíveis. O reembolso será realizado conforme as condições do contrato firmado.

7. Proteção de Dados e Privacidade
Coletamos e armazenamos informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O usuário pode solicitar a exclusão ou modificação de seus dados pessoais a qualquer momento, conforme nossa Política de Privacidade.

8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários revisem esta página periodicamente para se manterem informados sobre eventuais mudanças.

9. Disposições Gerais
Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexecutável, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

10. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, entre em contato conosco através dos canais oficiais disponíveis neste site.